Trabalhador terá um 2012 com bons reajustes

Para os trabalhadores organizados em sindicatos que irão reivindicar aumento salarial neste ano, a expectativa de resultado no geral para os acordos e convenções coletivas em 2012 é semelhante ao que ocorreu em 2011, ano considerado excelente – 93,2% das categorias profissionais conquistaram reposição da inflação e ganho real no primeiro semestre.

Por Jornal da Tarde

A estimativa é de especialistas e dirigentes sindicais. A diferença pode ficar nos períodos semestrais: o ano passado começou bem e terminou fraco quanto aos indicadores econômicos que pesam na mesa de negociação – inflação e crescimento econômico, por exemplo. Para este ano, deve ocorrer o inverso – fôlego maior no segundo semestre.

“Em 2011 saímos de 7,5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre para um segundo fraco. Para este ano apostamos na aceleração da economia no início do segundo semestre de 2012 e, quem sabe, ter um resultado de PIB melhor do que o ano passado, um pouco acima de 3% ”, diz o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio. Ele acredita que o início de 2012 ainda pode ter um refluxo do clima e influência dos resultados do final do ano passado.

Os dirigentes sindicais estão mais otimistas quanto às negociações salariais terem resultados ainda melhores que os de 2011. Citam como exemplos a maior receptividade à reposição da inflação e aplicação de ganho real, a partir das medidas que o governo tem tomado para acelerar a economia brasileira. Foi o caso até agora da redução a taxa de juros básica – a Selic – para diminuir o custo aos consumidores e investidores e a desoneração da folha de pagamento para alguns setores.

“O País não entrou em recessão no ano passado porque houve medidas políticas para que isso não ocorresse. Temos a pressão da crise econômica internacional, mas também ações para aquecer a economia”, diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Para o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, mesmo com a inflação em alta em 2011 e a crise no mercado externo, 84% dos acordos no primeiro semestre conseguiram ganhos acima da inflação, resultado que deve ser parecido no segundo semestre. “Para 2012 teremos uma inflação mais contida e ações do governo para acelerar a economia, o que garante, pelo menos, um resultado semelhantes ao do ano passado.” O mercado financeiro prevê o inflação de 5,32% para este ano – 2011 fechou com taxa de 6,5%. O PIB deve chegar a 3,3% em 2012 contra 2,87% do ano passado.

O professor de relações do trabalho da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) Arnaldo Mazzei Nogueira explica que não são apenas os aspectos econômicos que devem ser levados em consideração nas negociações salariais, mas também no poder de mobilização, organização e representação das entidades sindicais. “Mesmo com uma economia com resultados abaixo do esperado em 2011, setores como bancários e construção conseguiram aumentos significativos.”

Nogueira acredita que este ano possa haver mais mobilização dos trabalhadores por reajustes e melhores condições de trabalho. “Temos um ano eleitoral. O setor público deve fazer pressão para conseguir melhores salários.”

Lula recebe nesta terça visita do presidente do Uruguai

Segundo assessoria do ex-presidente, visita de Mujica é de caráter pessoal. Desde o ano passado, Lula faz tratatamento contra um câncer na laringe.

Por G1

O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, desembarca nesta terça (17) em São Paulo para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou a assessoria do ex-presidente.

De acordo com a assessoria de Lula, o motivo da viagem do presidente uruguaio é de caráter exclusivamente pessoal.

Mujica virá ao Brasil, acompanhado da primeira-dama e senadora Lucía Topolansky, para prestar solidariedade ao ex-presidente, que sofre de um câncer na laringe, diagnosticado em outubro do ano passado.

O local do encontro será o hotel Sofitel São Paulo Ibirapuera, na Zona Sul da capital.

Desde o último dia 4, o ex-presidente faz tratamento de radioterapia no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele já se submeteu a sessões de quimioterapia, primeira etapa do tratamento - a radioterapia é um tratamento complementar.

Segundo a equipe médica, os primeiros exames após a quimioterapia, em dezembro, indicaram que o tumor na laringe havia sofrido uma redução de tamanho de 75%.

A diferença entre Dilma e Alckmin é profunda

Como demonstrou Ricardo Amaral no livro “A vida quer é coragem”, a JK de Saias sempre teve um lado.

Por Paulo Henrique Amorim - Conversa Afiada

Na solenidade do Minha Casa, Minha Vida, em São Paulo, a Presidenta, o JK de Saias, disse, segundo o Estadão, na pág. A8:

“ Podemos ter nossas divergências (ao se dirigir ao governador tucano Geraldo Alckmin) eleitorais, mas, terminadas as eleições, essas divergências deixam de existir. O que mostra a maturidade do Brasil é essa relação que nós conseguimos estabelecer, independentemente de origem partidária, credo político e religioso ou opção futebolística,” disse a Presidenta.

Na primeira página, como de hábito, o Estadão, que não tem nenhum compromisso com a verdade factual, diria o Mino Carta, deu uma rasteira na Presidenta (será que o Estadão quer aderir à frente de apoio à Presidenta, e sentar-se ao lado do Eduardo Campos ?):

“ Dilma diz (sic) que diferenças com oposição são só ‘eleitorais’.”

As diferenças entre a Dilma e o Alckmin, entra o PT e o PSDB são profundas, além de “eleitorais”.

E elas se concretizam nas eleições.

As divergências ficam claras, ali.

Nas três ultimas eleições presidenciais, por exemplo.

Os tucanos ficam ao lado da Privataria.

O Lula e a Dilma, contra.

Os tucanos acham o Bolsa Família o Bolsa Vagabundagem.

O Lula e a Dilma ampliaram o Bolsa Família e , agora, criaram o Brasil sem Miséria.

O Lula e a Dilma fizeram e fazem um Governo para criar uma ampla classe média.

O Governo do Cerra/FHC acentuou a desigualdade de renda e, quando deu emprego, deu emprego informal.

Cerra e FHC achataram o salário mínimo.

Dilma e Lula tem a mania de dar aumento real ao salário mínimo.

Cerra e FHC foram, de joelhos, três vezes ao FMI.

Lula saiu do FMI e agora empresta ao FMI.

Para ficar numa diferença atual, contemporânea.

Os tucanos de São Paulo enfrentam a tragédia do crack com balas e tiros.

Como o Cerra enfrentou os estudantes, professores e policiais grevistas.

E tem o “liberou geral” do jenio do FHC.

A Dilma tem um plano nacional de enfrentamento do crack, que dá ênfase ao tratamento e à recuperação.

Sem tiro.

Terminada a eleição, sobrevém o espírito republicano – a integração entre programas federais e estaduais, em benefício do povo.

O que não acontecia quando o Padim Pade Cerra governou (?) São Paulo e boicotou o ENEM para agradar à Folha (*).

E fez corpo mole com o Minha Casa, Minha Vida, para esconder a Dilma.

“Civilidade “ não significa “identidade”.

Espírito “republicano“ não significa “adesão“.

Como demonstrou Ricardo Amaral – clique aqui para ler e ver a entrevista na Record News -, no livro “A vida quer é coragem”, a JK de Saias sempre teve um lado.

Do outro lado estão o Cerra, o FHC e o Alckmin.

O que as eleições demonstram de forma eloquente.

Do contrário, a eleição terminava em empate.

O Estadão faz qualquer papel.

E é capaz até de querer tirar uma casquinha no prestígio da JK de Saias.

Participação popular: uma marca dos governos petistas

Em Várzea Paulista iniciamos esse processo em 2005, com o Orçamento Participativo. Foi uma experiência única acompanhar os primeiros passos da população nesse novo caminho, em que governo e povo decidem juntos onde parte do orçamento municipal deverá ser investida no ano seguinte, em demandas de curto prazo.

Por Eduardo Pereira

Transformadores. Assim devem ser os governos petistas em todos os níveis da administração pública, seja ela municipal, estadual ou federal, a exemplo do Governo Lula, o melhor que o Brasil já teve, cujas transformações têm continuidade com a presidenta Dilma. Mas essas mudanças que promovemos acontecem de forma tão intensa e efetiva porque prezamos uma de nossas principais bandeiras: a participação popular

Em Várzea Paulista iniciamos esse processo em 2005, com o Orçamento Participativo. Foi uma experiência única acompanhar os primeiros passos da população nesse novo caminho, em que governo e povo decidem juntos onde parte do orçamento municipal deverá ser investida no ano seguinte, em demandas de curto prazo.

Em uma cidade em que nunca houve planejamento e que passou 41 anos crescendo desordenadamente, sem sequer um Plano Diretor, as demandas eram bastante primárias, como a falta de água e de tratamento de esgoto; ausência de asfalto nas ruas e de um hospital público; entre outras necessidades básicas.

E como costumam ser as gestões petistas, fizemos um governo transformador nos últimos sete anos, todos eles em parceria com a população. Solucionadas as demandas primárias, decidimos ir além. Iniciamos um grande projeto de planejamento de médio e longo prazo, o Plano Várzea 2022, baseado no Brasil 2022. Decidimos pensar em como queremos que Várzea Paulista esteja quando o nosso país completará o bicentenário de sua independência.

Realizamos em 2011 plenárias, conferências e fóruns segmentados para discutir com a população a cidade que ela sonha para os próximos dez anos. Ao todo foram 330 encontros, com cerca de 5.600 participações. Mais de 600 delegados foram eleitos nessas atividades. O ápice das discussões foi o Congresso da Cidade, que reuniu todas as metas definidas pela sociedade civil organizada – moradores, comerciantes, empresários, líderes comunitários, ativistas, entre outros. Delegados e delegadas, com base em fervorosos debates, decidiram meta por meta.

Neste grande momento do processo participativo tivemos uma surpresa. Em sete anos, a concepção de cidade que os varzinos tinham e seus anseios para o futuro já não eram mais os mesmos de alguns anos atrás. As senhoras que queriam água para cozinhar ou tomar banho, continuam querendo água, mas para construir uma piscina pública. Os jovens querem um centro de línguas para aprender inglês e espanhol. As necessidades básicas se transformaram na busca por cultura, lazer e entretenimento.

Essa mudança na forma de pensar das pessoas têm um significado que vai além de termos desempenhado um bom governo. A participação popular ao longo da nossa gestão nos assegurou investir o dinheiro público nas reais necessidades da cidade.

Colher os frutos dessa bandeira ainda no meu mandato é gratificante, assim como acompanhar aquelas pessoas que em 2005 decidiam as demandas prioritárias para o ano seguinte, debatendo a cidade que elas sonham para os próximos dez anos.

O Congresso da Cidade foi um dos momentos mais bonitos que presenciei em Várzea Paulista. Lembrou-me os congressos sindicais, estudantis e populares dos anos 80. Os delegados e delegadas votaram nas metas que querem alcançar até 2022 com a certeza de ter o futuro da cidade em suas mãos. Dessa forma, o nosso governo não apenas inaugurou o processo de participação popular em Várzea Paulista, como deixou um legado: a perspectiva de concretização do futuro dos sonhos de cada cidadã e cidadão varzino.

*Eduardo Pereira é prefeito pelo PT em Várzea Paulista.

Como Dilma vai entrar para a História. Com uma foto

 

Entrar para a História com a política de inclusão social, que o Brasil sem Miséria encarna, não basta.

O ansioso blogueiro acabou de ler o indispensável “A vida quer é coragem – A trajetória de Dilma Rousseff, a primeira presidenta do Brasil”, de Ricardo Batista Amaral, publicado pela editora Primeira Pessoa.

É a reconstituição da vida de Dilma Rousseff até chegar à Presidência.

Amaral situa o ambiente político em que a Presidenta se formou, cresceu, conquistou a confiança de Lula e se fez Presidenta.

O que há de excepcional, de singular nessa biografia ?

A tecnocrata eficiente, workaholic, implacável, a mulher dura entre “homens meigos – a mãe do PAC”.

A economista de sensibilidade política.

A política de visão social.

Mulher, a primeira mulher presidenta.

A leitura de “A vida quer é coragem” leva a uma conclusão inevitável: Dilma vai entrar para a História do Brasil como a guerrilheira torturada, corajosa, desafiadora, altiva, que chegou à Presidencia.

Entrar para a História com a política de inclusão social, que o Brasil sem Miséria encarna, não basta.

Esse é o território do Nunca Dantes.

Ele é o pai da Classe C.

Pilotar a crise econômica mundial e impedir que chegue ao Brasil é um esforço passageiro: a crise perdeu a força de desorganizar o Brasil – apesar dos notáveis esforços da Urubóloga.

Educação, Ciência sem Fronteiras, Saúde, UPAs, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, a infra-estrutura, portos, ferrovias, estradas, chegar ao Pacífico, faxina.

Não será essa a marca da Presidenta naquele livro em que o Fernando Henrique se depositará numa nota de pé de página, como Dutra – isso, se a CPI da Privataria pegar leve.

Naquele livro, em que Vargas e Lula estarão na capa, Dilma entrará com aquela foto em preto e branco.

Em 1970, na Primeira Auditoria Militar, no Rio, aos 22 anos, ela denunciou os torturadores e os oficiais auditores esconderam o rosto do fotógrafo – e dela.

No livro de Amaral, o que sobressai é a narrativa minuciosa sobre a guerrilheira.

A guerrilheira que jamais se arrependeu do que fez.

E, no Senado, diante de um medíocre senador de oposição, expôs por que mentiu sob tortura: ela não entregou nenhum companheiro.

A torturadores se mente, ela ensinou.

(Nesse ponto do livro, o Gabeira tem a estatura moral de um desnorteado.)

A Presidenta não poderá evitar esse encontro com a Dilma de 22 anos.

O re-encontro com o torturadores.

Aqueles que, hoje, se escondem sob a toga da Lei da Anistia.

A “Lei” que a Corte de Direitos Humanos da OEA – que a Constituição brasileira reconhece – considerou uma ignomínia, um Crime contra a Humanidade.

Como “A vida quer coragem”, ela pode ser a Presidenta que instalou os Direitos Humanos numa sub-democracia latino-americana.

Alckmin veta lei que beneficia pessoas com doenças raras

Veto do governador a projeto de lei do deputado Edinho Silva prejudica 2,5 milhões pessoas no estado de São Paulo.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou projeto de lei do deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo, Edinho Silva, que instituía rede de assistência às pessoas com doenças raras nos serviços públicos de saúde do estado. Atualmente, o estado tem cerca de 2,5 milhões de pessoas afetados por alguma doença considerada rara. O projeto de lei 648 de 2011 havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa no início de dezembro passado.

Edinho lamentou o veto do governador, especialmente porque o projeto foi debatido em audiências públicas, com médicos especialistas e entidades ligadas ao tema, inclusive com a presença do secretário da Saúde do estado, Giovani Guido Cerri. O parlamentar também falou sobre a importância do projeto com o próprio Alckmin e estava confiante de que a lei seria sancionada pelo governador.

“Eu só posso entender o veto ao projeto de lei como algo político. É uma pena que a política, um instrumento para melhorar a vida das pessoas, seja utilizada para impedir avanços na construção da cidadania”, afirmou o deputado.

Edinho ressaltou que a lei atenderia à obrigação do estado de garantir a saúde de seus cidadãos. A rede pública de assistência permitiria diagnóstico mais rápido e tratamento mais eficiente aos pacientes com doenças raras, diminuindo a mortalidade e o desenvolvimento das deficiências adicionais, garantindo uma vida com dignidade aos cidadãos do estado.

A tramitação do projeto na Assembleia Legislativa mobilizou entidades ligadas à questão das doenças raras, entre elas o Instituto Baresi, referência no país. Na ocasião da aprovação da proposta, o Instituto divulgou nota comemorando o resultado, que considerava uma vitória de dois milhões e meio de paulistas, de seus familiares, de seus médicos, de seus profissionais de saúde.

“Como alguém pode justificar ser contra um projeto que cria uma agenda para atender milhões de pessoas que hoje sofrem sem atendimento médico. Penso que o Governo Alckmin deveria deixar os problemas partidários para o período eleitoral e governar para benefício da população”, ressaltou o parlamentar.

DANOS IRREVERSÍVEIS

O diagnóstico tardio das doenças raras leva a conseqüências graves, como tratamento médico inadequado, incluindo cirurgias e dano neurológico grave a 40% dos pacientes. Além disso, muitas vezes ou o paciente ou algum dos seus familiares deve cessar a sua atividade profissional por causa da doença.

São mais de seis mil doenças raras identificadas. A grande maioria é de origem genética (80%), mas doenças degenerativas, auto-imunes, infecciosas e oncológicas também podem originá-las. “É dever do poder público intervir, garantindo uma vida mais digna a essas pessoas e seus familiares”, explicou Edinho.

JPT São Paulo lança concurso “Essa logo fui eu quem fiz”

Logomarca estilizada deve estampar o site e todo material gráfico produzido pela Juventude nos dois próximos anos.

A nova logomarca da JPT São Paulo pode ser criada por você. A arte vencedora vai estampar o site e todo material gráfico produzido pela Juventude nos próximos dois anos.

Leia as regras do concurso, crie e vote! A escolha será feita pela página da JPT São Paulo no Facebook.

Regras do concurso:
01 - Qualquer filiado(a) ao PT que residir no estado de São Paulo pode participar do concurso. No ato da inscrição enviar nome completo, CNF e cidade em que reside. Enviar junto à inscrição sua logo em dois formatos: .eps ou .cdr e em jpeg. O(a) inscrito(a) receberá um email de confirmação de sua inscrição em até 24h.

02 – As inscrições deverão ser realizadas até o dia 31 de Janeiro pelo email: jptsp@yahoo.com, com as informações solicitados no artigo acima.

03 – Não a restrição a participação de nenhum filiado(a) ao PT. A votação será aberta, realizada pela internet, possibilitando a participação de membros das direções municipais, de macro e estadual.

04 – A votação acontecerá pela internet, do dia 01 ao dia 29 de Fevereiro, pela página do facebook da Juventude do Partido dos Trabalhadores de São Paulo: http://www.facebook.com/pages/Juventude-do-Partido-dos-Trabalhadores-de-S%C3%A3o-Paulo/348388215173520. A votação será feita através da quantidade de curtir que cada logo tiver. A logo que conseguir mais curtidas será eleita ganhadora. Só serão contadas as curtidas. Compartilhamentos e comentários não serão contados como votos.

05 - As artes serão publicadas em .jpg em um álbum intitulado “Essa logo fui eu quem fiz“. O álbum será publicado no dia 01 de Janeiro, a partir das 0h. Não serão aceitas inscrições feitas após o prazo determinado no segundo artigo.

06 – A logo vencedora poderá ser usada pela JPT-SP durante os próximos dois anos, de maneira livre e irrestrita.

07 – O(a) autor(a) da logo vencedora ganhará um jogo de agasalho da JPT de São Paulo, estampado com a logo vencedora, um boné e o livro Juventude: Novas Bandeiras, de Leopoldo Vieira.

08 – A premiação acontecerá no mês de Março, na cidade do vencedor(a). A data e local serão divulgados posteriormente.

09 – O(a) autor(a) deverá conceder a Secretaria de Juventude de PT de São Paulo, no ato da premiação, todos os direitos de uso da logo produzida.

10 – Fica permitida as inscrições a partir da data e horário desta publicação.

Boa sorte a todos!
Secretaria Estadual de Juventude do PT de São Paulo

Alckmin veta projeto que proíbe exposição de cigarros

Aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro, o projeto propunha a proibição à exposição das embalagens e dos produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em todo o comércio, com exceção às tabacarias.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou o projeto de autoria do deputado estadual Donisete Braga (PT) que acabaria com a exposição de cigarros em seus pontos de venda no Estado.

Aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro, o projeto propunha a proibição à exposição das embalagens e dos produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em todo o comércio, com exceção às tabacarias.

Na justificativa do veto, o governador afirmou que o projeto de lei seria inconstitucional, pois trata de tema de competência privativa da União, o qual já foi regulado pela Lei Federal 9.294/1996.

Na contramão das ações da presidente Dilma, governo do PSDB em São Paulo aumenta impostos ignorando crise internacional

O Estado incluiu os mesmos produtos que a União desonerou no refime de substituição tributária, o que representou aumento na carga. Na época, até o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou publicamente a medida.

O jornal O Estado de São Paulo divulgou notícia (leia a íntegra aqui), em 31 de dezembro de 2011, que o Governo de São Paulo irá aumentar imposto de produtos eletrônicos. O deputado estadual Simão Pedro se posicionou sobre o assunto:

“É uma prática que nós, da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, já viemos criticando há algum tempo, ou seja, os tucanos que governam o Estado de São Paulo há 17 anos ignoram os esforços que os governos Lula e Dilma vem fazendo para não deixar que a inflação volte e a crise internacional prejudique a nossa economia. Serra fez isso em 2009 e Alckmin repete agora essa prática de só pensar em aumentar a arrecadação do Estado, esquecendo que nosso Estado representa 33% do PIB nacional e isso reflete na economia nacional”, reclamou o deputado que é membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento do Legislativo Paulista.

A reportagem de Marina Gazzoni e Marcelo Rehder noticia que o Governo Estadual elevará impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012, depois que no dia 27/12/11 aprovou uma nova tabela do IVA (Indice de Valor Agregado) que serve de base para o cálculo de ICMS no regime de substituição tributária. Para a maioria dos produtos, o novo imposto já vale a partir de 1º de janeiro.

Para o deputado, a medida é desnecessária e mostra a insensibilidade dos tucanos com os problemas sociais e econômicos: “A arrecadação do Estado tem sido sempre crescente, acima dos orçamentos aprovados pela Assembleia e, além do mais, o Governo Federal, tanto Lula quanto Dilma, tem autorizado operações de crédito, ou seja, empréstimos internacionais e junto ao BNDES que ajudaram a duplicar o Orçamento Estadual em 5 anos”. O Orçamento de 2007 foi de R$ 85 bi e o de 2012 será de R$ 156 bilhões.

Chama a atenção na matéria um boxe com o título “contramedidas na crise” com o seguinte texto: “Coincidência ou não, mais uma vez o governo paulista atua na contramão do governo federal. Em 2009, enquanto o governo do ex-presidente Lula desonerava do IPI os produtos da linha branca, como forma de incentivar o consumo na crise, São Paulo fazia exatamente o contrário. O Estado incluiu os mesmos produtos que a União desonerou no refime de substituição tributária, o que representou aumento na carga. Na época, até o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou publicamente a medida. Agora, no entanto, a Fazenda paulista foi cuidadosa ao programar a elevação da base de cálculo do ICMS da linha branca para só depois do término da isenção federal, a partir de abril”.

Além de não contribuir com as medidas anticrise, o governo do Estado não está nem aí para o problema da inflação. Na mesma reportagem os empresários não negam que irão repassar o aumento da carga tributária para os preços de seus produtos: “Pode haver aumento de preços ao consumidor” disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica Humberto Barbato.

O problema não é só esse, lembra o deputado Simão Pedro. “Enquanto o governo federal faz tudo para a economia não parar, o governo do Estado reduziu em quase 50% os investimentos do Estado no ano passado. Quando questionamos o Secretário Andrea Calabi na Comissão de Finanças e Orçamento pelo fato, ele disse simplesmente que isso ‘era normal num governo que estava iniciando’. Achei até uma ironia com algo tão grave”, relata o parlamentar que irá propor a convocação do Secretário da Fazenda para explicar as medidas.

Tucano, amigo do Aécio, propõe lei para prender quem denunciar roubalheira de candidatos corruptos

O projeto determina a proibição de divulgação ou publicação de qualquer “sindicância, procedimento investigatório, inquérito ou processo, ou qualquer ocorrência de natureza penal” relativos a ilícitos cometidos por candidatos durante o período da campanha.

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), da bancada do tucano Aécio Neves, apresentou um projeto de lei (PL 2.301/11) que proíbe o eleitor de conhecer folha corrida de determinados crimes dos candidatos durante o período eleitoral.

O projeto determina a proibição de divulgação ou publicação de qualquer “sindicância, procedimento investigatório, inquérito ou processo, ou qualquer ocorrência de natureza penal” relativos a ilícitos cometidos por candidatos durante o período da campanha.

Cadê o PIG (Partido da Imprensa Golpista) para vociferar pela liberdade de imprensa? Cadê o Instituto Millenium?

Cadê os indignados marchadeiros? E os demo-tucanos que falavam em ficha limpa?

A proposta de “mordaça eleitoral” foi divulgada pelo próprio PSDB, no informe que destaca as iniciativas de parlamentares da bancada Congresso.

De acordo com o projeto, quem noticiar a roubalheira de um candidato corrupto, é quem irá preso (por três a oito anos), além do pagamento de multa de R$ 2 mil a R$ 15 mil. Isso por ter importunado a eleição do candidato ladrão.

Caso a divulgação seja feita por funcionário público, o texto prevê que ele fique suspenso de 30 a 60 dias ou ainda suspensão de 90 dias. Em caso de reincidência, pode ser punido com demissão.

Bonifácio de Andrada admite que, do jeito que foi apresentado, o projeto “dá impressão de mordaça”. No entanto, segundo garantiu, ele pretende fazer alterações no texto antes de sua tramitação. O projeto de lei está, no momento, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e foi encaminhado para ser relatado pelo deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA). Este, no entanto, devolveu o projeto sem se manifestar, no fim de novembro.

“Não tenho objetivo de amordaçar nada. Queremos impedir que nos quatro meses da campanha um adversário invente alguma coisa para acusar um candidato. É para evitar a utilização de um fato que não é grave, sem intenção de fazer mal. Quando tiver dolo (intenção), não tem conversa”, justificou o deputado mineiro.