Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 858 - Brasília, 31 de Julho de 2009
A primeira turma de beneficiários do Bolsa Família na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG) recebeu seus diplomas de cursos na área da construção civil. Em cerimônia na sexta-feira (31), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, 457 alunos receberam os certificado de conclusão. Há, ainda, outros 746 alunos em sala de aula.
O Programa Nacional de Qualificação Profissional, no âmbito dos beneficiários do Bolsa Família, estabelece o compromisso de contratação de parcela dos alunos, pactuado entre o governo federal e o empresariado. No caso da construção civil, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) se comprometem a contratar 45% dos alunos e, no caso do setor de turismo, no mínimo 30%.
Segundo a Casa Civil, em 2009 foram abertas mais de 172 mil vagas, em todo o País. Destas, 146,5 mil são para cursos na área da construção civil, como pedreiro, pintor, eletricista, entre outros, e cerca de 26 mil vagas para a área de turismo, como garçom, cozinheiro e auxiliar de eventos. De janeiro a julho de 2009, o Programa contabilizou cerca de 128 mil inscritos, sendo que quase 25 mil já estão em sala de aula. Apenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, são quase 20 mil vagas de qualificação em 2009.
Público-alvo – O Programa Nacional de Qualificação Profissional foi criado em 2008, em escala nacional, com o objetivo de gerar oportunidades de inserção profissional aos beneficiários do Bolsa Família. O Programa consiste em articular a ação de qualificação social e profissional às demandas efetivas de vários setores da economia, identificadas por meio de negociação coletiva com representantes de trabalhadores, empresários e movimentos sociais.
Podem participar dos cursos todas as pessoas de 18 anos ou mais pertencentes a famílias beneficiárias e que tenham concluído pelo menos a 4ª série do ensino fundamental. Os cursos têm cerca de 200 horas, combinando mais de uma ocupação como, por exemplo, pedreiro/pintor; pintor/gesseiro e eletricista/encanador, de forma a garantir qualidade no aprendizado e aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho.
Além de Belo Horizonte, as aulas serão ministradas em outras 11 regiões metropolitanas do País (Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, Curitiba e Porto Alegre) e mais as cidades de Vitória, Goiânia, Palmas, São Luís, Aracaju, Maceió e Campo Grande.
Na área do Turismo, as vagas são distribuídas pelas capitais e o Distrito Federal (com exceção de Rio Branco, Porto Velho e Teresina). Os cursos são de garçom, cozinheiro, padeiro, barman, mensageiro, camareiro, atendente de agência de viagens e auxiliar de eventos e têm duração média de 200 horas, divididas entre teoria e prática. Eles são gratuitos e os participantes receberão transporte e lanche. As inscrições são feitas nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
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