Produtos orgânicos terão selo federal

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Nº 927 - Brasília, 10 de Novembro de 2009 Os produtos certificados pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SISOrg) serão identificados com um selo, que será impresso nas embalagens dos produtos orgânicos a partir do próximo ano. O objetivo é facilitar a identificação desses produtos no mercado. Os requisitos para a utilização do selo foram publicados no Diário Oficial da União, em portaria desta sexta-feira (6). O uso do selo está sujeito à verificação com as normas regulamentadas pelo Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC), credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Prefira orgânicos - Os interessados em informações sobre produtos orgânicos podem acessar a página “Orgânicos - Entre para o mundo da vida saudável, prefira alimentos orgânicos”, no endereço www.prefiraorganicos.com.br. Lançado no último dia 28 de outubro, o endereço eletrônico registrou mais de dois mil acessos em 10 dias. Os internautas brasileiros representaram 80% das entradas, com 1.675 visitas, principalmente de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O site também despertou interesse de franceses, americanos, portugueses, alemães e italianos. Entre os assuntos mais procurados estão: o que são alimentos orgânicos, indicações de locais para adquirir produtos e a biblioteca multimídia. A iniciativa faz parte da campanha sobre os benefícios do consumo de alimentos orgânicos promovida pelo Mapa. Assinada cooperação para melhorar eficiência pública Tornar a máquina pública mais eficiente e mais capaz para atender a sociedade é um dos grandes desafios do País. Com objetivo de melhorar a gestão pública, o governo federal firmou uma cooperação com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), entidade que visa a melhoria da qualidade e produtividade das organizações públicas. A parceria será para a realização de ações previstas na Agenda Nacional de Gestão Pública, que é um conjunto de propostas de melhoria elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), MBC, Ministério do Planejamento e Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração (Consad). O termo de cooperação foi assinado na terça-feira (10) pelo ministro da SAE, Samuel Pinheiro Guimarães, que mencionou algumas das ações a serem desenvolvidas: revisão das regras e normas jurídicas que afetam a organização do Estado brasileiro, como o Decreto-Lei 200 e a Lei de Licitações 8666; e a criação de novos métodos de avaliação dos funcionários públicos baseados em mérito e profissionalismo.