Projetos de assentamento aumentam 61% em sete anos

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Nº 956b - Brasília, 29 de Dezembro de 2009

Projetos de assentamento aumentam 61% em sete anos Nos últimos sete anos o número de projetos de assentamento criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aumentou 61%, passando de 5.184 em 2002 para 8.472 em novembro 2009. Com isso, hoje a área destinada a esses projetos da reforma agrária soma 84,7 milhões de hectares, onde 901.823 famílias estão assentadas em mais de dois mil municípios. Para alcançar esses números, o orçamento da autarquia praticamente triplicou no mesmo período, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,6 bilhões. “Nesses sete anos, criou-se um conjunto de políticas públicas voltadas para a reforma agrária. Aliada a essas políticas, a escolha pelo fortalecimento da agricultura familiar é responsável pela formação de um novo cenário no campo brasileiro. O Censo Agropecuário 2006, realizado pelo IBGE, mostra que esse é o setor mais produtivo, que gera mais empregos e que coloca alimentos mais saudáveis na mesa da população brasileira”, afirma o presidente do Incra, Rolf Hackbart. De 2003 até novembro de 2009 foram implantados 298 Projetos de Assentamento Agro- extrativistas, abrigando 87.474 famílias; 101 Projetos de Desenvolvimento Sustentável on- de moram e trabalham 26.583 famílias; seis Projetos de Assentamento Florestal, que abrigam 1.267 famílias de agricultores familiares; e 46 Reservas Extrativistas, que abrigam 45.454 famílias de assentados. No total, são 451 novos projetos criados levando em conta o respeito às populações tradici-onais e a sustentabilidade. Infraestrutura - Entre 2003 e 2008, as principais ações em apoio ao desenvolvimento sustentável dos assentamentos resultou na construção de 144.407 casas e na reforma de outras 122.588; construção de 21.021 quilômetros de estradas e recuperação de outros 16.900 quilômetros, proporcionando melhor acesso ao assentamento e o escoamento das produções; fornecimento de água a 108.780 famílias; e luz elétrica para cerca de 200 mil famílias no meio rural. No mesmo período, foram destinados cerca de R$ 4,2 bilhões em créditos para moradia e instalação de famílias, beneficiando mais de 800 mil famílias. Agricultura Familiar – Por meio de parceria firmada com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção da agricultura familiar vem sendo comercializada com o apoio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que assegura a destinação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar de creches e escolas, por exemplo. Segundo levantamento efetuado pela Conab, mais de 23 mil famílias acessaram o PAA no período de 2006 a 2008. Educação no campo – O número de projetos implementados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) passou de 77 projetos no final de 2008 para 89 em dezembro de 2009. Entre 2003 e 2008, 380 mil assentados foram atendidos pelo programa com investimentos na ordem de R$ 204,7 milhões, envolvendo 47 universidades e 16 institutos e escolas técnicas. Atualmente, 21.995 jovens e adultos estão matriculados em cursos e programas de escolarização. O Pronera tem o objetivo de ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados. O programa propõe e apóia projetos de educação que utilizam metodologias voltadas para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária. Jovens e adultos participam de cursos de educação básica, técnicos profissionalizantes e cursos superiores e de especialização. Também capacita educadores e coordenadores locais.