Balanço dos 3 anos do PAC aponta 40,3% das obras concluídas O balanço dos três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado nesta quinta-feira (4) revela que 40,3% das ações previstas já foram concluídas. Isso representa um volume financeiro de R$ 256,9 bilhões. As obras do PAC prevêem aplicação de R$ 638 bilhões até o fim deste ano. Os números detalhados referem-se a R$ 118,7 bilhões nos setores de logística, energia, social e urbano e outros R$ 138,2 bilhões em habitação e saneamento.
No setor de logística, os investimentos chegaram a R$ 40,5 bilhões referentes a 4.916 quilômetros de rodovias, financiamentos de 218 embarcações e dois estaleiros da Marinha Mercante, oito empreendimentos em sete aeroportos, quatro empreendimentos em portos e construção de três terminais de hidrovias.
O setor elétrico recebeu R$ 72,4 bilhões nos últimos três anos. Foram destinados recursos para campos de petróleo e gás natural, geração de 5.964,5 MW de energia, nove empreendimentos de refino, 78 usinas de combustíveis renováveis, 2.366 quilômetros de gasoduto, 7.368 quilômetros de linhas de transmissão de energia, gás natural liquefeito (GNL) do Rio e Ceará para produção de 20 mil metros cúbicos/ano, petroquímica em Paulínia, H-BIO (óleo diesel com menos teor de enxofre na sua composição) - 256 mil metros cúbicos/ano e o estudo de inventário de 14.245 MW de energia.
Os investimentos em projetos sociais e urbanos demandaram R$ 144 bilhões, desdobrados em financiamento habitacional, Luz para Todos (alcance da meta original em 16 estados e da adicional em três unidades da federação), recursos hídricos para 13 empreendimentos, 7.945 cisternas em 54 municípios e obras de esgotamento 14 cidades, 64 empreendimentos de saneamento, dois empreendimentos em metrôs e 99 empreendimentos no setor habitacional.
Geração de empregos - De acordo com a ministra Casa Civil, Dilma Roussef, o impacto do PAC na geração de empregos no Brasil foi muito significativo. Em rodovias e ferrovias houve um crescimento de 69%, cinco vezes mais que a média; geração e distribuição de energia houve um aumento de 18%, 52% mais que a média. No que se refere ao saneamento, foi de 62%, quatro vezes mais e as obras de dutos, 73%, cinco vezes mais.
Outra avaliação feita pela ministra foi o envolvimento dos funcionários do governo na montagem dos projetos como um dos pontos fortes do PAC. Com isso o governo teve que readequar a máquina administrativa para atender as demandas, mudando assim as condições para se investir no País. Dilma Rousseff lembrou as diferenças salariais entre servidores públicos e empregados da iniciativa privada, justificando a realização de concursos como forma de fortalecer o Estado.
63,3% dos investimentos do PAC foram executados
De 2007 a 2009 foram executados 63,3% do total previsto no PAC nas três fontes – Orçamento Geral da União, estatais e setor privado, correspondente a R$ 403,8 bilhões. Desse total investido, R$ 126,3 bilhões vieram das estatais, e R$ 88,8 bilhões, do setor privado. A contrapartida de estados e municípios correspondeu a R$ 11,1 bilhões e do Orçamento, R$ 35 bilhões. Os financiamentos de pessoa física somaram R$ 137,5 bilhões e do setor público, R$ 5,1 bilhões. O valor pago em 2009 cresceu 45% na comparação com 2008 e 125%.
Ao ser questionado sobre o grande número de restos a pagar do PAC que ficaram para 2010, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou que este é um dispositivo legal previsto na Lei Orçamentária e que o investimento nem sempre pode ser considerado dentro de um ano fiscal. Acrescentou que, portanto, é natural que uma obra ou projeto que não foi possível ser concluído em determinado ano, seja considerado no ano seguinte na forma de restos a pagar. “É perfeitamente legal e é um expediente previsto na lei orçamentária”, afirmou.
A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, acrescentou que não se deve considerar no PAC apenas os investimentos do Orçamento da União, mas o conjunto das ações e fontes de financiamento. | |
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