Micro e pequenas empresas vendem R$ 14,6 bi à União

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Nº 983 - Brasília, 10 de Fevereiro de 2010

Micro e pequenas empresas vendem R$ 14,6 bi à União Em 2009, dos R$ 49,7 bilhões comprados em bens e serviços pelo governo federal, R$ 14,6 bilhões foram das micro e pequenas empresas. As compras superaram em mais de R$ 6 bilhões as de 2008, e a quantidade de fornecedores também cresceu de 185.488 para 210.327 empresas. Essa foi a maior participação desse segmento da economia desde 2002.  Segundo o balanço do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), as microempresas foram as maiores fornecedoras, com mais de R$ 9 bilhões. As pequenas forneceram R$ 5,5 bilhões. A maioria das aquisições aconteceu via pregão eletrônico, que movimentou R$ 20,4 bilhões, sendo mais de R$ 11,1 bilhões das micro e pequenas empresas. Nessa modalidade, os micros e pequenos negócios geraram uma economia de aproximadamente R$ 2,9 bilhões aos cofres públicos, maior do que os R$ 2,5 bilhões relativos às empresas de maior porte. Os produtos mais procurados foram equipamentos de informática e softwares (14% do total adquirido); e 24% dos serviços foram de construção. Em relação a 2006, quando entrou em vigor a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, os R$ 14,6 bilhões de compras junto às micro e pequenas empresas representam 500% de aumento. O capítulo quinto da lei ampliou as oportunidades ao setor, porque garantiu a exclusividade nas compras de até R$ 80 mil, preferência em caso de empate com uma de maior porte e a subcontratação por empresas maiores vencedoras de licitações públicas. Desde a regulamentação do capítulo, o governo federal comprou mais de R$ 33,1 bilhões das empresas de pequeno porte. Para ampliar o conhecimento e a participação dessas empresas nas compras do governo, o Ministério do Planejamento e o Sebrae desenvolvem iniciativas como a capacitação de servidores e empresários; e a criação do Encontro Nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais (Fomenta). Bancos públicos ofertam mais crédito ao setor A oferta de crédito em bancos públicos deve aumentar 30% neste ano. Para isso, um dos planos será o desenvolvimento de novas soluções e a ampliação das já existentes em produtos e serviços que atendam às necessidades das micros e pequenas empresas. Outra ação prevista é aumentar o foco nos Arranjos Produtivos Locais (APLs), que são agrupamentos regionalizados de micros e pequenos empresários por setor. Em 2010, por exemplo, a Caixa Econômica ofertará R$ 1 bilhão para as empresas de pequeno porte. Até o terceiro trimestre de 2009, o Banco do Brasil disponibilizou R$ 1,2 bilhão para os APLs. Dentre os valores, R$ 733 milhões em empréstimos para capital de giro e R$ 189,7 milhões para investimentos. Já em setembro, o Banco do Brasil prestava atendimento a 15,57 mil empreendimentos. Em 2010, a Caixa Econômica Federal pretende chegar a 10% sua participação no mercado de crédito em 2010, aumentando conforme aconteceu de 2008 para 2009, que subiu de 6,5 % para 8,9% respectivamente. No ano passado a Caixa contratou aproximadamente R$ 670 milhões em crédito com os pequenos empresários dos APLs, 97% acima de 2008. Atualmente a caixa tem convênios com 49 arranjos produtivos locais, englobando 257 municípios e 7.153 empresas. Os bancos públicos ofereceram R$ 583 bilhões em crédito em 2009, ou seja, 41,4% dos R$ 125, 9 bilhões concedidos por todo o sistema financeiro (público e privado). As linhas mais utilizadas pelas micros e pequenas empresas, na faixa de R$ 100 mil, cresceram 11% em relação a 2008.